De acordo com o atual Estatuto das IPSS, Decreto-Lei nº. 172-A/2014, de 14 de novembro, nº. 2 do artigo 14-A, as Instituições têm o dever de publicar as suas contas.
O Relatório e Contas é um documento elaborado anualmente pela Instituição, onde é apresentado mapas contabilísticos específicos, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados e o Mapa de Fluxos de Caixa.
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